A Congregação para os Bispos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Santa Sé Apostólica, visando o exitoso exercício do múnus episcopal, acolhendo o pedido de Vossa Santidade, o Papa Bento,
DECRETA:
Fica determinada a reintegração de DOM GABRIEL OLIVEIRA DE ORLEANS E BRAGANÇA ao Colégio Episcopal, bem como a sua nomeação para o cargo de Bispo Auxiliar de Roma, com o Tituli di Torbi, gozando de todos os direitos e deveres previstos pelo Codex Iuris Canonici.
Dessarte, solicitamos ao Eminentíssimo Cardeal Vigário Geral para a Diocese de Roma S.E.R Dom Ângelo Card. Lucianne, à pedido de Sua Santidade, nomear o Excelentíssimo Bispo ao Secretariado do Sacro Colégio de Cardeais.
Por fim, recorremos ao patrocínio da Bem-Aventura Virgem Maria, para que, Vossa Excelência Dom Gabriel Oliveira de Orleans e Bragança, tenha uma frutuosa missão enquanto Pastor da Igreja de Cristo.
Dado na sede da Congregação para os Bispos, no dia 26 de Novembro do ano de 2021, primeiro do pontificado de Sua Santidade Bento.
