APRESENTAÇÃO A IMPRENSA DO MOTU PROPRIO
"PRAECEPTA PRO CONCESSIONE LICENTIARUM"
PELOS RESPONSAVÉIS POR SUA ELABORAÇÃO
Lunae die 20 mensis Novembris anno 2023
ADMOESTAÇÃO DO CARDEAL GABRIEL S. GIOVANELLI
Decano do Sacro Colégio Cardinalicío
A Igreja é a continuadora da missão de Jesus Cristo que conferiu a Pedro e aos seus sucessores o encargo de gerir a ação evangelizadora ao longo da história. Hoje, o bispo de Roma tem como atribuições: a vigilância da Palavra de Deus, da celebração sacramental e litúrgica, da missão, da disciplina e da vida cristã na Igreja.
Escrito por inspiração do Espírito Santo o Motu Proprio "Praecepta pro Concessione Licentiarum" vem com o objetivo de orientar a Igreja no Habblive na perspectiva de uma atuação mais ministerial, missionária, mistagógica e pastoral. A Igreja, inserida numa cultura em rápido processo de transformação, tem a missão de estar atenta aos sinais dos tempos (cf. GS) e interpretá-los à luz do Evangelho. Não se trata de uma interpretação arbitrária, voluntarista nem ideológica, pois requer estar em constante diálogo com as dioceses do mundo inteiro. O diálogo e a atenção redobrados para os acontecimentos mundiais impõem a todos os dirigentes eclesiásticos saber informar o magistério pontifício. Isso se chama coparticipação e corresponsabilidade, o que exige abertura e humildade.
Porém, este Motu Proprio, ao ser elaborado procurou fechar todas as lacunas, imperfeitas na Igreja, visto que, as políticas específicas podem variar dependendo das situações e das decisões da autoridade eclesiástica local. Abaixo algumas das razões mais comuns para o pedido de licença de clérigos, "Razões Pessoais". Acredito que gerações têm passado em branco quanto ao significado dos textos dos documentos eclesiásticos. A maneira lenta como isso acontece, além da árdua tarefa de perceber a atuação assistencial do Espírito Santo, requer um convencimento das mentes e corações dos pastores e dos fiéis.
Governar a Igreja no espírito da sinodalidade, pois, além de gozar de uma posição privilegiada no sentido de saber, ter e obter informações privilegiadas do que acontece no mundo, o que lhe dá uma visão de conjunto muito ampla, abre horizontes para arrancar as ferrugens dos setores administrativos, canônicos e pastorais, exercendo sua missão com maestria. A preocupação se tornou grande, quando muitos de nossos servidores, pelo demaziado tempo pedido nas licenças, situações estas que acarretaram a estagnação da Igreja em certos períodos da sua história e missão.
Por fim, a todos os membros dos Colégios que regem a Santa Igreja Romana presente no orbe habbleviano (ICAR), desejo expressar a minha profunda gratidão pelo seu generoso serviço à Igreja e ao meu ministério neste Colégio Cardinalício, peço a proteção e a intercessão de São Bento, padroeiro do continente europeu a materna benção de Maria a Senhora Aparecida, rainha e padroeira do Brasil, a vocês meus irmãos. A gratidão aos cardeais e bispo Dom Marcos Card. Nunes; Dom Gabriel Card. Orleans e Bragança e a Dom Jospeh Betori, auxiliares na formentação deste Motu Proprio, em cada decisão e articulação, um trabalho forte/ estrutural e convicto pelo bem da Igreja e dos povos todos.
ADMOESTAÇÃO DO CARDEAL MARCOS NUNES
Prefeito do Supremo Tribunal Apostólico
A supremacia do poder de Cristo e do seu ministério oriunda-se da personalidade exemplar de integridade e santidade, visto que, a forma em que o Divino Mestre procurava penetrar no coração dos homens, era a forma mais humilde e simples para a mesma época em que o mesmo viveu encarnado.
A verdade do Evangelho nos convida a uma vida de conversão e santidade, uma vez que, ao responder à voz do Pai em nossos corações, a responsabilidade de evangelizar é atribuída a nós, sucessores dos apóstolos.
Por isso, ao sermos consagrados pelo próprio Cristo como ‘’luz do mundo’’ (Mt 5, 14), é fundamental que o compromisso de continuar a missão da Igreja, edificadora da Paz e da Unidade através da propagação da Palavra do Senhor, seja levado com a autenticidade e santidade, sem levar em conta as dificuldades da vida clerical.
Assim, este Motu Próprio tem a finalidade alicerçar uma relação, até hoje considerada estreita, entre a Igreja e os seus membros, especificamente os clérigos, que sofrem pelos desatinos de suas vidas pessoais e que não conseguem conciliar a sua vida ministerial e a sua vida pessoal.
Embora a Santa Igreja tenha observado a necessidade do compromisso pessoal de cada um, se faz inevitável que os nossos irmãos missionários observem as reais necessidades e atente-se ao significado pastoral e governamental das licenças que forem solicitar aos seus superiores, buscando observar se faz justo e necessário tal licença e organizando-se para não prejudicar os trabalhos pastorais que lhes foram confiados.
Portanto, possa Nossa Senhora da Conceição vos auxiliar nesta missão edificadora para podermos, juntos, construir uma nova forma de propagação do Evangelho para aqueles que nos buscam.
ADMOESTAÇÃO DO CARDEAL GABRIEL ORLEANS E BRANGANÇA
Vice-Decano
A Santa Mãe Igreja Católica da qual fazemos parte, nos convida a viver uma vida de dedicação e entrega no ministério, somos consagrados ao próprio Cristo e através dele, somos distribuidores dos sacramentos da nossa salvação.
Por isso, nós clérigos desempenhamos um papel vital na disseminação de valores éticos e espirituais, sendo essenciais para a coesão social. Nossa atuação transcende os limites das instituições religiosas, influenciando a moralidade da sociedade. A vida missionária, por sua vez, representa um compromisso inestimável em levar esperança e compaixão a comunidades carentes. Ao dedicarmos à missão, não apenas fortalecemos a fé, mas também promovemos a justiça, a solidariedade e a construção de um mundo mais compassivo.
Nossa atuação transcende os limites das Igrejas, estendendo-se aos corações e mentes daqueles que buscam a salvação, assumimos a responsabilidade de guiar, aconselhar e inspirar, moldando valores éticos que permeiam toda a sociedade.
Acredito que este motu proprio, nos faz refletir que participar ativamente não apenas fortalece os laços entre a comunidade e a liderança espiritual, mas também demonstra um interesse genuíno nas vidas e desafios cotidianos dos fiéis. Essa presença é um lembrete constante do compromisso espiritual em meio às alegrias e dificuldades que a comunidade enfrenta.
Entretanto, é imperativo abordar a triste realidade da ausência. Quando se distanciam das realidades cotidianas, a comunidade pode sentir uma lacuna significativa. A ausência pode resultar em uma desconexão emocional e espiritual, deixando a Igreja e os fiéis desamparados em momentos cruciais. Portanto, é vital que os clérigos reconheçam a importância de sua presença constante, não apenas nos momentos de celebração, mas também nos desafios diários que moldam a experiência humana.
A promulgação deste motu proprio representa um momento crucial na abordagem das questões relacionadas às licenças dos clérigos em nossa comunidade eclesiástica. O Papa, em sua sabedoria e discernimento pastoral, reconhece a importância de estabelecer diretrizes claras que promovam a justiça, a equidade e a responsabilidade em relação aos membros do clero.
Ao mesmo tempo, o motu proprio enfatiza a necessidade de abordar as complexidades individuais que os clérigos podem enfrentar. As políticas aqui estabelecidas buscam equilibrar a justiça com a misericórdia, reconhecendo a dignidade intrínseca de cada pessoa e proporcionando apoio pastoral durante momentos desafiadores.
Instamos a todos os membros da comunidade a estudarem e compreenderem essas diretrizes, participando ativamente do processo de implementação. O sucesso desta iniciativa depende da colaboração de todos para garantir que as licenças clericais sejam concedidas e gerenciadas de maneira justa e compassiva.
Que nossas ações reflitam sempre a luz da verdade, do amor e da justiça, para que a missão da Igreja continue a ser um testemunho vibrante da presença de Cristo em nosso meio. E que Maria, mãe da Igreja possa nos ajudar nesta árdua missão que é levar a todos o seu filho Jesus Cristo nosso Senhor.
ADMOESTAÇÃO DO EPISCOPI JOSEPH D' ROZÁRIO BETORI
Secretário Pessoal do Decano
A Igreja Católica Apostólica Romana que conhecemos nasce de um lindo desejo do Senhor Jesus Cristo quando quis congregar o seu rebanho como um só povo, um só pastor, um só Corpo Místico. A promessa de que as forças do mal não prevaleceriam sobre ela são vivas e produzem efeito eficaz até os dias atuais. Aqui não desejamos nos ater à Igreja Católica Apostólica Romana em sua realidade, pois nos atemos a obedecer aquilo que desde os séculos ensinam as Sagradas Escrituras, a Sagrada Tradição e o Sagrado Magistério da Igreja Romana.
Aqui, preocupamo-nos em orientar todo o corpo eclesiástico em nossa realidade virtual, na qual por Providência Divina, quis Nosso Senhor Jesus Cristo que fossemos responsáveis pela guia e o pastoreio de todos os cristãos inseridos no orbe virtual.
Com base no Motu Proprio "Praecepta Pro Concessione Licentiarum" apresentado, é com grande zelo pastoral e em nome da Santíssima Trindade que faço uma admoestação a todos os membros do clero da Igreja Una, Santa, Católica e Apostólica Romana.
Este Motu Proprio, estabelecendo a Constituição para a concessão das licenças, reflete a preocupação e a responsabilidade do Santo Padre e do Sacro Colégio Cardinalício em fortalecer a estrutura da Igreja. Torna-se preciso, reforçar a vós, Sacerdotes da Igreja de Cristo, as palavras do Venerável Papa Lúcio, na promulgação do Decreto "Ministri Ordinati" sobre a ausência dos clérigos, no qual nos orientava no artigo VI:
VI. Todos os Clérigos TEM A OBRIGATORIEDADE de dar satisfações e obediência à Sé Apostólica.
No Capítulo I, "Intellectus Requies", destaco a importância do equilíbrio entre o descanso sabático e as responsabilidades pastorais. A observância cuidadosa destas diretrizes é vital para preservar a integridade da pastoral da Igreja, especialmente diante dos desafios trazidos pelo ambiente virtual, como mencionado na fundamentação do Motu Proprio.
No Capítulo II, "Delictum Pastorale", destaca-se a relevância da presença contínua e comprometida dos clérigos nas comunidades religiosas. A má administração pode minar a justiça e a confiança da comunidade, resultando em consequências profundas. Ressalto a necessidade de transparência, conduta moral exemplar e sensibilidade pastoral.
O Capítulo III, "Licentia Postulatum", estabelece critérios claros para a solicitação de licenças, incluindo prazos e instâncias responsáveis. A limitação do número de licenças e sua duração são medidas prudentes para garantir a continuidade das atividades pastorais e a organização interna da Igreja.
Por fim, no Capítulo IV, "De Poenis Conveniens", destaco a importância da disciplina e do respeito às normas estabelecidas. A imposição de penas proporcionais à gravidade das infrações é crucial para manter a ordem e a integridade da Igreja. No entanto, exorto a aplicação dessas penas com misericórdia e discernimento, conforme a tradição da Igreja.
Que todos os membros do clero compreendam a seriedade dessas diretrizes e as acolham com espírito de obediência e comprometimento. Que a busca pela justiça, transparência e fidelidade à doutrina da Igreja guie cada ação e decisão, para o bem da Igreja Católica e sua missão de proclamar a Boa Nova de Jesus Cristo ao mundo.
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