PONTIFICIA COMISSIO DISCIPLINARIS
CURIAE ROMANAE
INSTRUÇÃO NORMATIVA
''TRIBUTUM RULES II''
Sobre os Relatórios Mensais Obrigatórios
das Congregações Pontifícios Conselhos da Cúria Romana
Aos que esta INSTRUÇÃO NORMATIVA, lerem a paz e as bênçãos de Deus!
“Todo o trabalho árduo traz proveito, mas o só falar leva à pobreza.” (Provérbios 14, 23)
ℭomo diz o provérbio acima, é necessário que o trabalho árduo seja feito, excepcionalmente e ainda mais, por aqueles que se põem como trabalhadores do Senhor, pois ao assumir um compromisso com a Igreja, é um compromisso que assumimos perante o próprio Cristo, o qual devemos honrar de maneira sublime e responsável. Nessa linha de pensamento, estive em uma audiência com o Papa Octávio Augusto I, conversamos sobre todos as Congregações e Pontifícios Conselhos que compõem a Cúria Romana, e chegamos a conclusão de se fazer necessário que todos os Prefeitos e Presidentes das Congregações Romanas, Pontifícios Conselhos e Serviços, além dos responsáveis pelas circuncisões eclésiasticas, deverão enviar a esta Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana (Decanato) um relatório mensal, no qual nele se deverá agregar qualquer tipo de atividade exercida por estes.
Sendo dever primeiro de toda a Cúria Romana prestar esclarecimentos a esta Pontifícia Comissão Disciplinar acerca de suas atividades mensais desenvolvidas, e, observando os desígnios desta em acompanhar o progresso e o plano pastoral de cada um de vós, CONVOCO a todos os Prefeitos e Presidentes das seguintes Congregações, para enviarem o seu relatório mensal referente a cada mês e com isso apresento-vos a listagem daqueles que estão obrigados à esse ofício, a saber:
DOS ENCARGOS E DAS CONGREGAÇÕES ROMANAS
Decanato do Sacro Colégio de Cardeais
Secretaria de Estado do Vaticano
Congregação para os Bispos
Congregação para o Clero
Sagrada Congregação dos Ritos
Congregação para a Educação Católica
Congregação do Santo Ofício
Congregação para o Concílio Vaticano I
Congregação para as Ordens Religiosas
Congregação para os Leigos
Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
Vicariato Geral da Diocese de Roma
Casa Pontifícia
Escritório das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice
Rede Mundial de Oração do Papa
Nunciaturas Apostólicas
Chancelaria dos Breves Apostólicos
Instituto para as Obras de Religião (IOR)
PONTIFÍCIOS CONSELHOS
Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana
Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais
Pontifício Conselho para o Ecumenismo
Pontifício Conselho para as Mulheres e Minorias na Igreja
Os relatórios deverão ser estruturados contendo os seguintes itens obrigatórios:
- Introdução (Saudação ao Sumo Pontífice e ao presidente desta Comissão Disciplinar (neste caso dirigida ao Decano deste Colégio) e breve descrição do que será apresentado);
- Atividades Mensais (Conter a lista e descrição do que foi realizado naquele mês e uma avaliação de cada trabalho ou evento ocorrido);
- Estrutura Interna da Congregação ou Pontifício Conselho (Resumo de como está organizada a estrutura da Congregação ou Pontifício Conselho, cargos e funções internas, a publicação de novos decretos ou artigos que seja necessária a opinião do Papa, entre outros);
- Considerações finais e despedida ao Sumo Pontífice;
Deverão ser direcionados ao WhatsApp pessoal do Decano do Sacro Colégio Cardinalício, obrigatoriamente no formato PDF, podendo ser entregues impreterivelmente até o penúltimo dia de cada mês. Aquela Congregação que por ventura não enviar o relatório sofrerá as devidas penas. Entregues estes relatórios, esta Pontifícia Comissão deverá ler todos minusciosamente avaliando-os e anotando todas as observações possíveis e assim elaborando um relatório geral que deverá ser entregue ao Sumo Pontífice. Além disso, os relatórios de cada Congregação e Pontifício Conselho irá em anexo ao relatório geral entregue ao Santo Padre todos os meses para a sua ciência do governo da Igreja por meio da Cúria Romana e diversas circuncisão eclesiástica.
𝔓or fim, rogo a todos os Prefeitos e Presidentes que façam um relatório exemplar, no qual apresentem todas as informações pertinentes à Congregações ou Conselhos e demonstrem a idoneidade da mesma, a fim de que possamos prestar o devido auxílio e tomar conhecimento de tudo aquilo que for necessário. Coloquem Deus em vosso trabalho e os seus planos serão sempre bem sucedidos (Cf. Provérbios 16, 3). O sucesso pastoral e missionário de todos os Departamentos da Cúria Romana é o anseio particular deste Dicastério.
In Christus,
Datum et promulgatum Romae, in Aedibus Decani Sacri Collegii Cardinalium, quarto (IV) die mensis Octobris anno MMXXIII, in memoria liturgica Sancti Francisci Assisiensis, Religiosorum; sub Pontificatu Otavio Augusto PP.
♰ Gabriel Souza Card. Giovanelli
Decani Cardinalis Sacri Colegii Cardinalis
