OCTAVIUS AUGUSTUS, EPISCOPVS
SERVVS SERVORVM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
BULA PAPAL
''LUCIA, SERVUS AMORIS''
saúde, paz e bênção da parte de Deus, nosso Pai!
A Santa Sé juntamente a Prefeitura da Sagrada Congregação dos Ritos, CONFERE livre e deliberadamente autorização e ordem à Administração do Patrimônio da Sé Apostólica para a edificação da nova Basílica de Santa Lúcia, com DIGNIDADE de BASÍLICA MENOR, com todos os direitos e prerrogativas litúrgicas e legais, anunciando-se publicamente sua concessão e comemorando-se o fato com muito júbilo.
Antes do início das obras do novo templo, seja entronizada no terreno pertencente à nova Basílica a Pedra Fundamental, que deverá ser abençoada em uma Solene Eucaristia.
Deve ser observado na nova Basílica dois pontos cruciais para a consumação desta titulação: o alto grau de devoção a Santa Padroeira da nova Basílica, tendo que ser celebrado com todas as honrarias e dignidades de sua elevação aos altares da Santa Igreja e a obediência ao Pastor Diocesano, papel ora desempenhado por nós.
Desejamos a nova Basílica Menor de devoção à Santa Lúcia, os nossos votos de felicitações e de comemorações por tão grande honra perante toda a Igreja Universal. Que seja celebrada uma Solene Celebração Eucarística, presidida por mim, para a inauguração e bênção dos ícones pontifícios e a entrega da placa de concessão ao novo Arcipreste e à toda assembléia reunida na Basílica Menor. Dispensamos nesta celebração a obrigatoriedade da leitura deste nosso decreto.
Por fim, INSTITUÍMOS o título de Santa Lúcia e sua respectiva Basílica, como título Cardinalício da ordem dos Cardeais Bispos sendo a Basílica sua Sé titular.
Que nós, sob a proteção bondosa e amorosa de Santa Lúcia, possamos nos rejubilar com Todos os Santos e Santas de Deus.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
Dado e passado em Roma, junto de São Pedro, aos 20 dias do mês de Setembro do ano de 2023, primeiro do meu Pontificado.
+ Octavius Augustus Pp.
Pontifex Maximvs
+ Gabriel Pedro de Alcântara Card. Orleans e Bragança
Prefeito da Sagrada Congregação dos Ritos