MOTU PROPRIO
''MINISTERIUM PETRINUM''
DO SUMO PONTÍFICE
BENEDICTVS
PELO QUAL SE PROÍBE A
COAÇÃO À RENÚNCIA PONTIFÍCIA E DESTRONAÇÃO PAPAL
A Igreja através dos tempos sofreu diversos ataques e ameaças que colocam em risco a sua unidade de todo o Colégio Apostólico, sobretudo o Ministério Petrino, do qual o Romano Pontífice o exerce com total liberdade. Muitos episódios de coação à Renúncias Pontifícias ou ainda histórias muito conhecidas de Destronações Papais trouxeram à Igreja tempos de trevas e divisões que custaram caro à nossa fé e a evangelização cristã, a mais prejudicada nesse sentido. É válido ressaltar, que após o eleito e tendo aceitado, de imediato este passa a exercer o Ministério Petrino, sendo este ministério vitalício, a menos que o Pontífice apresente renúncia formal ao cargo em que exerce ou venha a falecer. Desse modo, visando regular e formalizar documentalmente esta tradição que rege a Santa Igreja, por meio deste Motu Proprio decreto o que se segue:
- Estando amparado pelo Código de Direito Canônico, no cânone 332, parágrafo 2: Que ninguém, quem quer que seja, ouse coagir o Sumo Pontífice a Renúncia Pontifícia sem a sua ''livre vontade devidamente manifestada''. Aqueles que porventura o fizerem, sejam excomungados.
- Sendo o Ministério Petrino vitalício, ninguém, quem quer que seja, ouse impor ao Sumo Pontífice a destronação papal colocando em risco a unidade da Igreja, incorrendo em cisma publicamente. Se assim o fizer, sejam excomungados.
Através deste Motu Proprio, finda-se toda e qualquer ação contra o Ministério Petrino exercido pelo Romano Pontífice, afim de que possa reinar com absoluta potestade, pela autoridade que lhe fora constituída pelo Espírito Santo através dos Padres Cardeais no dia de sua eleição.
Sem mais, rogo a intercessão de São Pedro, para que interceda por nós e pelo Ministério Petrino, afim de que seja um instrumento de servidão à Igreja e ao povo de Deus.
Dado em Roma, junto a São Pedro, aos 27 dias do mês de Setembro do Ano Santo da Misericórdia de 2021, primeiro do meu Pontificado.
+ Benedictvs Pp.
Pontifex Maximvs
