DOM MAURO SHARPEN ARAÚJO CARDEAL CAPELLARI
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL PROTO-DIÁCONO DE SANTA MARIA EM AQUIRO
PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA
Decreto Scriptum Docere
(Escrito para nos Ensinar)
Pelo qual é instituído o Pontifício Seminário Romano.
A todos que lerem este decreto, graça, saúde e paz da parte de Deus, nosso Pai.
"Pois tudo o que foi escrito no passado foi «escrito para nos ensinar», de forma que, por meio da perseverança e do bom ânimo procedentes das Escrituras, mantenhamos a nossa esperança" (Rm 15, 4). O apóstolo dos gentios já nos dizia que tudo foi feito para nos ensinar, nos instruir no caminho acertado das Escrituras e também da Tradição, que, junto ao Magistério, compõem o tripé de sustentação de toda a nossa fé.
Foi confiado a nós pelo Espírito Santo, através de Sua Santidade, a responsabilidade por legislar e zelar do processo formativo dos novos clérigos, que serão admitidos ao sacramento da ordem em seus dois primeiros graus. Desta forma, cabe a nós voltar nossos olhares para as necessidades e desafios que se apresentam no decorrer desta caminhada de aprendizado e crescimento intelectual e humano.
Assim, pareceu pertinente a esta Congregação, ponderar acerca da eficiência da atual forma de distribuição dos seminários e instituições de ensino atreladas à Santa Igreja, por intermédio deste dicastério. Após oitivas com os eminentes arcebispos e também com o Santo Padre, chegamos à conclusão de que, neste momento, é mais proveitoso à Igreja que haja apenas um seminário, afim de centralizar e homogeneizar a formação clerical em nosso orbe. É prudente que este seminário esteja instalado em Roma, coração e centro de toda a comunidade católica.
Desta forma, com a iluminação e o amparo do Divino Espírito Santo, e com a autorização de Sua Santidade, DECRETAMOS a DISSOLUÇÃO dos Seminários Arquidiocesanos de São Paulo e de Berlim, e INSTITUÍMOS o Pontifício Seminário Romano, sediado na cidade de Roma.
A equipe formativa da instituição será composta de reitor, vice-reitor, diretor espiritual e formadores. O prefeito da Congregação para a Educação Católica será sempre o reitor do Seminário Geral, sendo o vice-reitor e o diretor espiritual nomeados pelo Prefeito desta Congregação e os formadores enviados um ou dois, conforme a possibilidade, pelos Arcebispos. Os ordinários de circunscrições eclesiásticas são, por excelência, formadores do Seminário Geral, sendo membros da equipe deste apenas quando não interferir no atendimento às necessidades pastorais de suas Igrejas Particulares.
Sem mais, encomendamos constante à Santíssima Virgem Maria, todo o nosso clero e todo o orbe habbliveano, de forma especial no tocante às vocações sacerdotais, matrimoniais e religiosas, que sejam numerosos e santos os chamados feitos ao íntimo das ovelhas confiadas ao nosso redil.
Dado e passado em Roma, do gabinete da Prefeitura da Congregação para a Educação Católica, aos dezessete dias do mês de setembro do Ano Santo da Misericórdia de 2021. Primeiro do pontificado de Bento.
