Decreto "Ad Mundum Mortuis" | Congregação para a Educação Católica

DOM MAURO SHARPEN ARAÚJO CARDEAL CAPELLARI

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

CARDEAL PROTO-DIÁCONO DE SANTA MARIA EM AQUIRO

PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA

Decreto Ad Mundum Mortuis

(Mortos para o Mundo)

Pelo qual se torna obrigatório o uso da batina pelos seminaristas.

A todos que este decreto lerem, graça, saúde e paz vos sejam concedidas em abundância.

Nós estamos «mortos para o mundo» pois "fomos sepultados com Ele [Cristo] na morte por meio do batismo, a fim de que, assim como Cristo foi ressuscitado dos mortos mediante a glória do Pai, também nós vivamos uma vida nova" (Rm 6, 4). Desta forma, enquanto ministros consagrados totalmente ao serviço do Senhor, é de suma importância termos o entendimento da significação destas palavras, e como devemos colocar isso no nosso cotidiano.

A batina tem por finalidade ser um sinal para os outros e para o próprio presbítero, sendo uma forma de facilitar a identificação do sacerdote ao meio das pessoas tão mecanizadas e padronizadas, sendo o sinal da presença de Deus, de que, por meio de seus servos, Ele acompanha e está junto de nós sempre. Enquanto para o próprio ministro, é sinal de recordação de que deve considerar-se morto para o pecado, mas vivo para Cristo (cf. Rm 6, 11). O hábito o ajuda a não se esquecer de sua missão, de sua entrega a Deus.

Ademais, a batina ainda demonstra a presença do sobrenatural do mundo; serve para evitar muitos perigos aos que a portam, sejam eles perigos físicos ou espirituais; impõe a moderação no vestir do ministro consagrado, dispensando os enfeites e demais arminhos que se possa utilizar, pois ela é de uma peça, uma cor e um formato, não cabendo alterações nem desvirtuações; e, ainda, é sinal e forma de exercício da obediência, da pobreza e da humildade no vestir e no portar-se [1].

O processo de formação é justamente a configuração do vocacionado ou seminarista a este perfil sacerdotal e totalmente conformado ao modelo de Cristo, nosso Divino Mestre e Supremo Exemplo, que em tudo foi humilde, obediente e simples. Deste modo, conclui-se que é conveniente que seja aplicada de forma mais incisiva e visível esse movimento de transformação do leigo a um ministro sagrado, plenamente entregue ao chamado divino da vocação.

Portanto, tendo consultado Sua Santidade e obtido parecer favorável, DECRETAMOS a obrigatoriedade do uso da batina a todos os seminaristas de nossa Igreja, ou, no caso dos seminários de ordens religiosas e instituições de direito pontifício, podendo ser substituído pelo uso do hábito próprio da família religiosa do qual o seminarista faz parte.

O significado da batina deve ser amplamente divulgado e indispensavelmente ensinado no processo de formação e ministração das aulas ao seminarista, sendo incluso na aula acerca dos paramentos, e reforçado na aula sobre a natureza do diaconato e do presbiterado.

Os responsáveis pela fiscalização desta norma são os reitores e demais membros das equipes formativas dos seminários, os arcebispos e o prefeito desta congregação, tendo por dever alertar ao seminarista, e caso não seja correspondida a exortação, aplicar as penas cabíveis, podendo chegar à expulsão do seminário.

Sem mais, rogo à Beatíssima Virgem, que derrame sobre nós e nossos seminaristas copiosas bençãos, para que possam se adequar mais perfeitamente à imagem de Cristo, por meio do exercício e do uso diário da veste talar.

Dado e passado em Roma, do gabinete da Congregação para a Educação Católica, aos dezessete dias do mês de setembro do Ano Santo da Misericórdia de dois mil e vinte e um. Primeiro do pontificado de Bento.