OCTAVIUS AUGUSTUS, EPISCOPVS
SERVVS SERVORVM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
MOTU PROPRIO
''ARCHIPRESTIAS''
DO SUMO PONTÍFICE
OCTAVIUS AUGUSTUS
PELO QUAL SE REGULARIZA AS ARCIPRESTIAS DENTRO E FORA DE ROMA LIGADAS AO PAPADO
Aprouve a nossa autoridade pontifícia, volver nossos olhares as Arciprestias Papais, em Roma ou fora dela, e emanar leis que regulamentam seu perfeito funcionamento e sua ligação com o Papado.
Nesse sentido, usando de nossa autoridade, APROVAMOS e INSTITUÍMOS este Motu Proprio ao passo que regularizamos a situação das Basílicas Papais, sejam elas maiores ou menores, a saber:
I. Todos os Arciprestes das Basílicas Papais, maiores ou menores, tem a obrigação de celebrar em sua Arciprestia ao menos uma vez na semana, sob pena de exoneração.
II. Todos os Cardeais que não forem Arciprestes em alguma Basílica Papal, tem a obrigação de celebrar em sua Igreja Sé Cardinalícia ao menos uma vez na semana, sob pena de exoneração.
III. Todos os Cardeais Arciprestes ou não Arciprestes tem a obrigação de manter e preservar o templo pelo qual estão responsáveis, conservando sua estrutura, limpeza, organização, funcionamento e decoração, sobretudo nas visitas do Sumo Pontífice.
IV. Todos os Cardeais Arciprestes ou não Arciprestes tem a obrigação, sob pena de exoneração, de incluir nos relatórios mensais enviados ao Sumo Pontífice informações sobre sua Arciprestia ou Igreja Sé Cardinalícia, contendo:
A) Uma lista detalhada, com as celebrações de Missas, que foram realizados na Igreja pelo qual está responsável naquele mês bem como a quantidade de atividades.
B) Uma lista detalhada, com as celebrações de Confissões, Casamentos, Batismos e outros Sacramentos que foram realizados na Igreja pelo qual está responsável naquele mês bem como a quantidade de atividades.
C) Uma descrição detalhada, da condição estrutural da Igreja pelo qual está responsável. Se necessária reforma ou intervenções de grande porte, deverá solicitar à Santa Sé por escrito.
V. Os Cardeais Arciprestes ou não Arciprestes, tem a obrigação de dar prioridade à Igreja para a qual foram nomeados pelo Sumo Pontífice e que constam nas Nomeações Cardinalícias de cada mês. Se por ventura, um Cardeal Arcipreste ou não, dar prioridade a Igrejas seculares e omitir sua obrigação com a Sé Apostólica na administração da Igreja que está responsável, seja exonerado.
Sem mais, recorro à intercessão de São Pedro e São Paulo, Apóstolos, suplicando-lhes abundantes bênçãos sobre a Igreja de Roma.
Dado em Roma, junto a São Pedro, aos 02 dias do mês de Novembro do ano de 2023, primeiro do meu Pontificado.
+ Octavius Augustus Pp.
Pontifex Maximvs
