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Acta Apostolicæ Sedis | N.° 017/2023

OCTAVIUS AUGUSTUS, EPISCOPVS
SERVVS SERVORVM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM

Aos que destas nossas letras apostólicas obtiverem conhecimento,
saúde, paz e bênção apostólica.

Aprouve à minha autoridade papal:

- RESTITUIR como Basílica Menor a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Roma.

- ORDENAR como Sede da Nunciatura Apostólica no Brasil, bem como terra de missão, a Basílica Menor e Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no Brasil.

- ANUNCIAR uma necessária atualização à Constituição Apostólica ''Curiae Romanae'', incluindo nesta a Esmolaria Apostólica, o Governatorato do Estado do Vaticano, a Prefeitura da Cidade do Vaticano, a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica e a Guarda-Suíça Pontifícia.

- DECRETAR o fechamento canônico, público e oficial da Ordem das Virgens, criada em Fevereiro de 2023, dada sua extinção e o falecimento das membras.

Dado em Roma, junto a São Pedro, aos 05 dias do mês de Outubro do ano de 2023, primeiro do meu Pontificado.

Em Cristo Jesus;

+ Octavius Augustus Pp.
Sumo Pontífice