OCTAVIUS AUGUSTUS, EPISCOPVS
SERVVS SERVORVM DEI
Vaticano, 04 de Setembro de 2023.
Monarcas e Chefes de Estado;
Através deste Breve Apostólico, a Santa Sé Apostólica vem dar conhecimento de suas atuais Relações Diplomáticas e Religiosas junto aos demais países do globo terrestre, a saber:
I. Mantemos vigente a Concordata das Relações Diplomáticas e Religiosas da Santa Sé junto ao Império do Brasil e a Sua Majestade Imperial Dona Stella Isabel Maria Arns Scherer de Orleans e Bragança.
II. Mantemos vigente a Concordata das Relações Diplomáticas e Religiosas da Santa Sé junto ao Reino de Portugal e a Sua Majestade Real Dom Henrique I.
III. Revogamos a vigente Concordata das Relações Diplomáticas e Religiosas da Santa Sé junto ao Império da Itália e a Sua Majestade Imperial Giovanni I di Savoia, uma vez que não foi cumprida por parte do Império, o que a fere e a deslegitimiza.
IV. Revogamos a vigente Concordata das Relações Diplomáticas e Religiosas da Santa Sé junto ao Sacro Império Romano-Germânico e a Sua Majestade Imperial e Real Apostólica Karl I, uma vez que não foi cumprida por parte do Império, o que a fere e a deslegitimiza.
Reafirmamos nosso compromisso na luta da paz mundial, da erradicação da pobreza e da dignidade da pessoa humana.
Assim sendo, rogo ao Divino Mestre que possa difundir sobre aqueles a quem compete tal função a sabedoria e as graças necessárias para bem fazê-lo.
Dado em Roma, junto à São Pedro, aos 4 dias do mês de Setembro do ano de 2023, primeiro do meu Pontificado.
Em Cristo Jesus;
+ Octavius Augustus Pp.
Sumo Pontífice
+ Gabriel Souza Card. Giovanelli
Secretário de Estado do Vaticano
