OCTAVIUS AUGUSTUS, EPISCOPVS
SERVVS SERVORVM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
Aos que destas nossas letras apostólicas obtiverem conhecimento,
saúde, paz e bênção apostólica.
Aprouve à minha autoridade papal:
- REATIVAR, estando sob avaliação pontifícia por um mês, a antiquíssima Chancelaria dos Breves Apostólicos.
- INSTITUIR, estando sob avaliação pontifícia por um mês, o Pontifício Conselho para as Mulheres e as Minorias na Igreja.
- INSTITUIR, estando sob avaliação pontifícia por um mês, o Pontifício Conselho para o Ecumenismo.
- MANTER VACANTE a Nunciatura Apostólica no Brasil até que se determine o contrário.
- REVOGAR OFICIALMENTE, em nível universal, a recente atualização do Decreto ''Vestis Clericalis'' emanado pela Sagrada Congregação dos Ritos.
- SOLICITAR FORMALMENTE à Sagrada Congregação dos Ritos o cumprimento do prazo estipulado (I Semana do Advento) para a conclusão e apresentação dos Livros Litúrgicos pendentes para aprovação e promulgação.
- SOLICITAR FORMALMENTE ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica a conclusão e apresentação do novo Código de Direito Canônico (na I Semana do Advento) para aprovação e promulgação.
- SOLICITAR FORMALMENTE à Congregação do Santo Ofício a conclusão e apresentação do novo Catecismo da Igreja Católica (na I Semana do Advento) para aprovação e promulgação.
- SOLICITAR FORMALMENTE à Congregação para o Concílio Vaticano I a conclusão e apresentação da Crônica da História da Igreja Católica (na I Semana do Advento) ainda desatualizada.
Dado em Roma, junto a São Pedro, aos 20 dias do mês de Setembro do ano de 2023, primeiro do meu Pontificado.
Em Cristo Jesus;
+ Octavius Augustus Pp.
Sumo Pontífice
