Desde a instituição desta Sagrada Congregação, pelo Sumo Pontífice o Papa Sisto V [1], em Janeiro de 1588, quase quatro séculos, a Sagrada Congregação, seguindo as prescrições do Concílio de Trento [2], cuidou de reformar a maior parte dos livros litúrgicos, revisando e modificando fórmulas e ritos da Igreja latina, devolvendo-lhes assim a sua pureza e sobriedade primitivas e também contribuindo para a ideia de unidade litúrgica que deveria ser firmemente mantida a partir de então.
Esta Sagrada Congregação tem seu fundamento em tudo o que compete à Sé Apostólica quanto à promoção e regulamentação da Liturgia e, em primeiro lugar, dos Sacramentos. Promove a ação pastoral litúrgica em tudo o que diz respeito à preparação e celebração da Eucaristia, dos demais sacramentos e sacramentais, bem como da celebração dos domingos e outras festas do ano litúrgico e da Liturgia das Horas.
Esta, resultado da unificação de duas congregações originalmente autônomas: a Congregação para o Culto Divino (estabelecida, com esta denominação pelo Papa Paulo VI) [3] e a Congregação para a Disciplina dos Sacramentos (estabelecida com esta denominação por São Pio X). [4]
Por isso, segundo a precedência, e a divina instituição inspirada ao Papa Sisto V, DECRETAMOS e CONSERVAMOS o uso do nome originário desta Sagrada Congregação, como SAGRADA CONGREGAÇÃO DOS RITOS, modificando e atualizando toda a sua estrutura interna, definidos como:
Departamento do Culto Divino e Liturgia
Departamento dos Sacramentos
Departamento para a Disciplina da Ordem Sagrada
Departamento dos Textos Litúrgicos (Vinculada a Editora Vaticana)
Assim, decidimos, sancionamos e ordenamos àqueles a quem interessa que assegurem que todas essas coisas sejam levadas ao conhecimento dos fiéis. Independentemente do contrário, mesmo aqueles dignos de menção especial. Dessarte, por meio deste Motu Proprio, os clérigos e fiéis fiquem cientes do propósito desta Sagrada Congregação ao passo que suplico-lhes suas mais copiosas orações.
Dado e passado em Roma, aos 28 dias do mês de Julho do ano de 2023, primeiro de nosso Pontificado.
+ Octavius Augustus PP.
Pontifex Maximvs
Eu o subscrevi,
Dom Gabriel Pedro de Alcântara Cardeal Orleans e Bragança
Praefactvs
REFERÊNCIAS
[2] Cânones da Decreta Sacrosancti Oecumenici et Generalis Concilii Tridentini, Sessões XXII, XXIV, XXV
[3] Constituição Apostólica Sacra Rituum Congregatio de 8 de maio de 1969. Paulo VI.[4] Constituição Apostólica Sapienti Consilio de 29 de Junho de 1908. São Pio X.
[3] Constituição Apostólica Sacra Rituum Congregatio de 8 de maio de 1969. Paulo VI.[4] Constituição Apostólica Sapienti Consilio de 29 de Junho de 1908. São Pio X.
