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Carta Doutrinal "Paenitentia" | Sacra Congregatio Sanctus Officium

                               

DOM EUGÊNIO MARIA CARDEAL PACELLI
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
 CARDEAL PROTO-DIÁCONO DI SANCTAE SABINAE ALL'ALVENTINO
  PREFEITO DA SACRA CONGREGAÇÃO DO SANTO OFÍCIO


A todos que esta lerem,
graça e paz de Nosso Senhor Jesus Cristo!

CARTA DOUTRINAL SOBRE A PENITÊNCIA


I. Introdução

1. Penitência são atos como: jejuns, orações, esmolas, vigílias, peregrinações que os fiéis — ou a alguns tipos de religião — oferecem a Deus como provas de que estão arrependidos dos seus pecados; praticados dentre os diversos ramos do cristianismo — de diferentes formas — com a finalidade de expiação dos pecados; tendo o significado de um sacrifício pessoal do fiel, pagando um pecado cometido, ou agradecendo uma graça recebida.

2. A penitência pode assumir variadas formas, nomeadamente a reparação proporcional do mal feito, a perseverança em orações e na prática das boas obras, a leitura e a meditação de passagens da Bíblia, a vigília, a autoflagelação, o jejum e a esmola.

3. A penitência pode ser definida durante a confissão que é o sacramento pelo qual o fiel se reconcilia com Deus, obtendo o perdão pelos seus pecados. Primeiro ele deve fazer um exame de consciência, arrepender-se, e depois confessar-se. No caso da Igreja Católica a confissão é feita a um padre, que recebeu de Deus a capacidade de absolver pecados; por fim, cumprir a penitência que lhe é dada, assumindo o propósito de não mais pecar.


II. A Prática Penitencial

4. Assim, a Quaresma é um tempo favorável à prática penitencial da Igreja. Conforme ensina o Catecismo da Igreja Católica (CIC), “esses tempos são particularmente apropriados aos exercícios espirituais, às liturgias penitenciais, peregrinações em sinal de penitência, privações voluntárias como o jejum e a esmola, a partilha fraterna (obras de caridade e missionárias)” (CIC, número 1.438). É um tempo de renascimento espiritual e de renovação na , no qual se pede aos fiéis maior interesse pelas coisas divinas, uma frequência mais assídua à Santa Missa e aos ofícios litúrgicos, maior correção nas próprias ações e um treinamento no controle de suas próprias paixões e sentimentos.

5. Lamentavelmente, hoje em dia, a palavra “penitência” provoca mal-estar em muita gente. Entretanto, se consultarmos os Evangelhos, veremos que Jesus começou a Sua pregação nos exortando à penitência: «Poenitentiam agite: appropinquavit enim Regnum caelorum» (Mt 4,17) – “Fazei penitência, porque está próximo o Reino dos Céus”. Rejeitar a penitência é rejeitar a pregação de Cristo desde o princípio.

6. A palavra “penitência” significa simultaneamente duas coisas que, embora distintas, estão indissociavelmente ligadas: uma virtude e um sacramento, a virtude da penitência e o sacramento da penitência. Sobre o sacramento da penitência e a reconciliação, falaremos em outra oportunidade, se assim Deus o quiser. Pretendemos, hoje, dizer algumas palavras sobre a penitência como virtude, ilustrando o significado do tempo quaresmal.

7. Quando se fala de penitência, as pessoas logo imaginam práticas exteriores ou pior: coisas como autoflagelação, numa visão totalmente distorcida. Na verdade, a essência da penitência é interior e não se confunde com práticas exteriores como o jejum, a esmola e a mortificação. As práticas exteriores pouco ou nada valem sem a penitência interior. «Rasgai os vossos corações e não os vossos vestidos, convertei-vos ao Senhor vosso Deus, porque Ele é benigno e compassivo» (Jl 2,13). Tampouco a virtude da penitência pode ser confundida com um desejo mórbido de infligir sofrimento a si mesmo.

III. A virtude da Penitência

8. A virtude da penitência é uma disposição moral que inclina o pecador a destruir e reparar os seus próprios pecados por constituírem ofensas a Deus. A penitência é uma dor espiritual, interior: é o sofrimento por haver pecado. É um querer não ter pecado, é um querer não ter querido o mal que se quis no passado. O pecado é um ato da vontade humana e só pode ser destruído por um novo ato da vontade que o revogue. É por isso que a virtude da penitência está indissociavelmente ligado ao sacramento de mesmo nome: a validade deste depende da sinceridade daquele. Mas não basta o arrependimento.

9. A virtude da penitência exige também o propósito de reparar o mal cometido e de não mais tornar a pecar no futuro. Assim, a penitência se projeta nos sentidos do tempo: para o passado, o arrependimento; para o presente, a reparação; e para o futuro, o propósito de emenda. Os hereges protestantes pregam que não é necessário aos que se arrependem reparar o mal que fizeram no passado de sua vida. O fulano mata, rouba, estupra e acha que basta “aceitar Jesus” para ficar com a “ficha limpa”. Por isso, os protestantes escarnecem da necessidade de penitência. Ora, isso é uma distorção do Evangelho, pois é preciso reparar: quem roubava deve restituir o que roubou; quem professava publicamente uma falsa doutrina deve também se retratar em público.

IV. Conclusão

10. Através do Sacramento da Penitência o homem recebe o perdão dos pecados cometidos depois do Batismo. Sua finalidade é restaurar na alma do pecador a vida divina recebida no Batismo e que foi apagada pelo pecado cometido após o Batismo. Este sacramento restaura a graça santificante.

11. Que através das penitências, orações e jejuns possamos voltar nosso coração ao Cristo, para que purificados de nossos pecados, tenhamos cada vez mais força para anunciar o Reino de Deus. 

Dado e passado na Prefeitura da Sacra Congregação do Santo Ofício, no dia 20 do mês de Março de 2023, primeiro do pontificado de Sua Santidade Lúcio.

+ Eugênio Maria Cardeal Pacelli
Prefeito da Sacra Congregação do Santo Ofício