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Carta Doutrinal "Sacramentum Baptismi" | Sacra Congregatio Sanctus Officium

DOM EUGÊNIO MARIA CARDEAL PACELLI
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
 CARDEAL PROTO-DIÁCONO DI SANCTAE SABINAE ALL'ALVENTINO
PREFEITO DA SACRA CONGREGAÇÃO DO SANTO OFÍCIO


A todos que esta lerem,
graça e paz de Nosso Senhor Jesus Cristo!

CARTA DOUTRINAL SOBRE O SACRAMENTO DO BATISMO


I. Introdução

O batismo é o nascimento. Como a criança que nasce depende dos pais para viver, também nós dependemos da vida que Deus nos oferece. No batismo, a Igreja reunida celebra a experiência de sermos dependentes, filhos de Deus. Por meio desse sacramento, participamos da vida de Cristo. Jesus Cristo é o grande sinal de que Deus cuida de nós.

II. Batismo

O santo batismo é o fundamento de toda a vida cristã, a porta da vida no Espírito, que abre o acesso aos demais sacramentos. Por meio dele, somos libertos do pecado e regenerados como filhos de Deus, tornamo-nos membros de Cristo, incorporados à Igreja e feitos participantes de sua missão: Baptismus est sacramentum regenerationis per aquam in verbo (o batismo é o sacramento da regeneração pela água na Palavra).

Quando recebemos o sacramento do batismo, transformamo-nos de criaturas para filhos amados de Deus. Muitos pensam que os sacramentos, em geral, são obras eclesiásticas, ou seja, “invenções” da Igreja. Isso não é verdade, pois os sacramentos são, sem sombra de dúvidas, criados por Jesus Cristo, o próprio Deus Encarnado.

O profeta João Batista, primo de Jesus, que veio ao mundo para preparar os caminhos para a vinda do Messias, foi quem batizou as pessoas para a vinda de Cristo (cf. Mc 1,2s). Ele sabia que o seu batismo era temporário, pois, logo depois dele, viria seu primo Jesus, que batizaria no Espírito Santo, ou seja, o profeta batizava com água e Jesus batizava com o Espírito Santo. A Bíblia sugere o batismo de todos, o que inclui as crianças.

“Disse-lhes Pedro: ‘Arrependei-vos, e cada um de vós seja batizado em nome de Jesus Cristo, para perdão dos pecados. E recebereis o dom do Espírito Santo'” (Atos 2, 38-39). A promessa diz respeito a vós, a vossos filhos e a todos os que estão longe, a tantos quantos Deus nosso Senhor chamar.

III. Quando o Batismo é válido?

O batismo é ordinariamente válido quando o ministro (bispo, presbítero ou diácono) – ou em caso de necessidade qualquer pessoa batizada – derrame água sobre o batizando, enquanto diz: ““N…, eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”. Isso supõe a fé em Jesus Cristo, pois sem a fé o batismo não passa de uma encenação.

Não só o batismo na Igreja Católica é válido, pois aqueles realizados em crianças ou adultos, em algumas outras igrejas, também o são. Batizam validamente: as Igrejas Orientais; a Igreja Vetero-Católica; a Igreja Episcopal (Anglicana) do Brasil; a Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB); a Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB); e a Igreja Metodista.

O batismo, em outras Igrejas, é válido se realizado com águas e na mesma fé, utilizando a fórmula trinitária. Por razões teológicas ou pelo sentido que dão ao sacramento, a Igreja Católica tem reservas quanto à validade do batismo realizado em algumas Igrejas e o considera inválido quando realizado em certas expressões religiosas.

Jesus disse aos discípulos: “Vão e façam com que todos os povos se tornem meus discípulos, batizando-os em nome do Pai, e do Filho e do Espírito Santo, e ensinando-os a observar tudo o que ordenei a vocês” (cf. Mt 28,19-20). O Cristo Ressuscitado envia sua Igreja ao mundo, pois a salvação é oferecida a todos.

Para ser salvo, é preciso ter fé em Jesus e segui-Lo, mas ninguém O segue sozinho. Pelo batismo, passamos a fazer parte da comunidade dos seguidores de Jesus, participantes da vida de Deus, que é Pai, Filho e Espírito Santo. O batismo é um dom de Deus para nós, dom que nos torna filhos amados, e não apenas simples criaturas. Ele nos mostra que fomos feitos para a comunhão com Aquele que é o Senhor de tudo e com os nossos irmãos, incluindo aquelas que acreditam em Jesus Cristo, mas não são católicos como nós.

São Paulo nos diz: “Pois todos vocês, que foram batizados em Cristo, se revestiram de Cristo. Não há mais diferenças entre judeu e grego, entre escravo e homem livre, entre homem e mulher, pois todos vocês são um só em Jesus Cristo” (Gl 3,27-28)

VI. Conclusão

Adão e Eva pecaram gravemente, desobedecendo a Deus, querendo ser iguais a Ele. Foram, por isso, expulsos do Paraíso, passaram a sofrer e morreram. Deus os castigou e transmitiu a todos os filhos de Adão, ou seja, a todos os homens, o pecado original. Mas o Senhor prometeu a Adão e Eva que enviaria Seu próprio Filho, segunda Pessoa da Santíssima Trindade, que seria igualmente homem, para morrer na Cruz e pagar assim o pecado de Adão e Eva e todos os outros pecados.

Não basta, entretanto, que Jesus tenha morrido na cruz. É preciso ainda que Sua morte seja aplicada sobre as almas, para que elas reencontrem a amizade de Deus, ou seja, tornem-se filhos d’Ele e tenham apagado o pecado original. Foi então para aplicar Seu Sangue derramado na cruz sobre nossas almas que Jesus instituiu esse sacramento.

Dado e passado na Prefeitura da Sacra Congregação do Santo Ofício, no dia 09 do mês de Janeiro de 2022, Festa do Batismo de Jesus, primeiro do pontificado de Sua Santidade Lúcio.

+ Eugênio Maria Cardeal Pacelli
Prefeito da Sacra Congregação do Santo Ofício