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Instrução Normativa "Tributum Rules" | Pontificia Commissio Disciplinaris Curiae Romanae

PONTIFICIA COMISSIO DISCIPLINARIS
CURIAE ROMANAE

INSTRUÇÃO NORMATIVA
''TRIBUTUM RULES''

Sobre os Relatórios Mensais Obrigatórios 
das Congregações Pontifícios Conselhos da Cúria Romana


Aos que esta INSTRUÇÃO NORMATIVA, lerem a paz e as bênçãos de Deus!

“Todo o trabalho árduo traz proveito, mas o só falar leva à pobreza.” (Provérbios 14, 23) 

    omo diz o provérbio acima, é necessário que o trabalho árduo seja feito, excepcionalmente e ainda mais, por aqueles que se põem como trabalhadores do Senhor, pois ao assumir um compromisso com a Igreja, é um compromisso que assumimos perante o próprio Cristo, o qual devemos honrar de maneira sublime e responsável. Nessa linha de pensamento, estive em uma audiência com o Papa Lúcio, conversamos sobre todos as Congregações e Pontifícios Conselhos que compõem a Cúria Romana, e chegamos a conclusão de se fazer necessário que todos os Prefeitos e Presidentes das Congregações Romanas, Pontifícios Conselhos e Serviços, deverão enviar a esta Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana um relatório mensal, no qual nele se deverá agregar qualquer tipo de atividade exercida por estes.

      Sendo dever primeiro de toda a Cúria Romana prestar esclarecimentos a esta Pontifícia Comissão Disciplinar acerca de suas atividades mensais desenvolvidas, e, observando os desígnios desta em acompanhar o progresso e o plano pastoral de cada um de vós, CONVOCO a todos os Prefeitos e Presidentes das seguintes Congregações, para enviarem o seu relatório mensal referente a cada mês e com isso apresento-vos a listagem daqueles que estão obrigados à esse ofício, a saber:

DOS ENCARGOS E DAS CONGREGAÇÕES ROMANAS

Decanato do Sacro Colégio de Cardeais

Secretaria de Estado do Vaticano

Instituto para as Obras de Religião 

Congregação para os Bispos

Congregação para o Clero

Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos
    
Congregação para a Educação Católica 
  
Congregação do Santo Ofício

Congregação para o Concílio Vaticano I

Congregação para as Ordens Religiosas

Congregação para os Leigos

Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

Vicariato Geral da Diocese de Roma

Casa Pontifícia

Escritório das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice

Rede Mundial de Oração do Papa

Ordinariato Europeu e Nunciaturas Apostólicas


PONTIFÍCIOS CONSELHOS

Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana

Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais

Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-Religioso

Os relatórios deverão ser estruturados contendo os seguintes itens obrigatórios: 
  1. Introdução (Saudação ao Sumo Pontífice e ao presidente desta Comissão Disciplinar e breve descrição do que será apresentado); 
  2. Atividades Mensais (Conter a lista e descrição do que foi realizado naquele mês e uma avaliação de cada trabalho ou evento ocorrido);  
  3. Estrutura Interna da Congregação ou Pontifício Conselho (Resumo de como está organizada a estrutura da Congregação ou Pontifício Conselho, cargos e funções internas, a publicação de novos decretos ou artigos que seja necessária a opinião do Papa, entre outros); 
  4. Considerações finais e despedida ao Sumo Pontífice; 
Deverão ser direcionados ao WhatsApp pessoal do Presidente desta Pontifícia Comissão Disciplinar, obrigatoriamente no formato PDF, podendo ser entregues impreterivelmente até o penúltimo dia de cada mêsAquela Congregação que por ventura não enviar o relatório sofrerá as devidas penas. Entregues estes relatórios, esta Pontifícia Comissão deverá ler todos minusciosamente avaliando-os e anotando todas as observações possíveis e assim elaborando um relatório geral que deverá ser entregue ao Sumo Pontífice. Além disso, os relatórios de cada Congregação e Pontifício Conselho irá em anexo ao relatório geral entregue ao Santo Padre todos os meses para a sua ciência do governo da Igreja por meio da Cúria Romana.

      𝔓or fim, rogo a todos os Prefeitos e Presidentes que façam um relatório exemplar, no qual apresentem todas as informações pertinentes à Congregações ou Conselhos e demonstrem a idoneidade da mesma, a fim de que possamos prestar o devido auxílio e tomar conhecimento de tudo aquilo que for necessário. Coloquem Deus em vosso trabalho e os seus planos serão sempre bem sucedidos (Cf. Provérbios 16, 3). O sucesso pastoral e missionário de todos os Departamentos da Cúria Romana é o anseio particular deste Dicastério. 

In Christus,

Datum et promulgatum Romae, sedes Pontificia Commissio Disciplinaris Curiae Romanae, die VII Novembris MMXXII, in memoria liturgica Sancti Willibrordi, Episcopi, sub Pontificatu Lvcivs Pp.

+ Gabriel Souza Card. Giovanelli
Praeses Pontificia Commissio Disciplinaris Curiae Romanae