O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
informa a criação de site para consulta de atos processuais,
decretos, acórdãos, sentenças de âmbito canônico e eclesiástico, até então
publicados no site oficial da Santa Sé. Para acessá-lo, clique aqui.
A apresentação de denúncias ou apelações canônicas endereçadas a este Tribunal devem ser submetidas, mediante preenchimento de formulário eletrônico, neste mesmo site, na aba "Formulário para Denúncia/Apelação".
Dado em Roma, junto a São Pedro, no dia 22 de outubro do Ano Santo Mariano de 2022, sob a Coroa do Papa Lúcio, pontífice máximo.
Praefactvs
