Este tribunal por meio de seu Prefeito atendendo as necessidades deste tribunal, vem por meio destas propor as diretrizes sobre as petições e sobre os julgamentos. Este tribunal julga importante reafirmar que somente este tem a competência para definir as penas canônicas diante de todas as denúncias apresentadas. Seguem abaixo as seguintes reformas a serem aprovadas e promulgadas.
Capítulo I: Sobre as Petições das Denúncias
Todas as Petições de Denuncias que serão apresentadas devem passar por um auditor fixo a serem definido por este tribunal
Cabe ao auditor analisar a veracidade das provas apresentadas, bem como sobre as condições das pessoas envolvidas.
As provas precisam ser apresentadas no ato da denúncia, ou em até 72 horas após a apresentação da denúncia, as provas aceitáveis são: Fotográficas prints (que a imagem seja nítida) áudios, documentos (Arquivos Word), e testemunhas.
Deverão ser enviadas as petições no seguinte email: supremotribunal.icarlive@gmail.com
Capitulo II: Sobre os Julgamentos
DECRETA-SE que para a abertura de um processo, deve constar de:
1. Provas Físicas (prints, relatórios, áudios) e Testemunhas.
2. Que as provas apresentadas sejam coerentes com o teor da denúncia.
3. Que a denúncia esteja livre de suspeitas de procedência fraudulenta
DECRETAMOS ainda que denúncias que não atendam a estes requisitos sejam Arquivadas ou Recusadas.
Somente o Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica tem a competência para presidir as secções de julgamento, audiências e etc. Exceto Magistrado devidamente competente e nomeado para a substituição do prefeito SOMENTE em caso de o mesmo não poder comparecer.
É direito da parte acusada o direito ao advogado, a menos que este recuse o advogado indicado por este tribunal. De acordo com a gravidade do caso, pode dispensar-se advogados e arrolar as testemunhas e em seguida o deferimento da sentença.
Ao decorrer do Julgamento, todas as partes terão o fixo tempo de três minutos para darem seu parecer sobre o momento discutido.
No Prazo estabelecido pelo Prefeito, todas as partes do processo deverão se fazer presentes, caso a parte acusada se fazer ausente sem prévia justificativa, a sentença deverá ser proferida e entregue a parte por meio de carta oficial carimbada.
Praefactvs
