DOM ARMAND JEAN DU PLESSIS CARDEAL RICHELIEU
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL DIÁCONO DI SANTI COSMA E DAMIANO
PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA O CULTO DIVINO
E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
Notificação ao Clero e aos Fiéis
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Aos que destas letras obtiverem conhecimento,
paz e bênçãos do Senhor.
Esta Sagrada Congregação, em nome do Sumo Pontífice, possui o direito e o dever de zelar pelos Sacramentos da Igreja de modo a orientar os clérigos e os fiéis com relação a celebração e aplicação correta destes junto ao povo de Deus. Nesse sentido, tudo o que fere e mancha a imagem da Igreja com relação a sua Liturgia e os seus Sacramentos, é cabível a esta Sagrada Congregação dar justo parecer de modo a sanar dúvidas e eventuais erros.
Considerando isso, chegou ao conhecimento deste dicastério a participação de clérigos e leigos em ''Celebrações Eucarísticas'' presididas por ex-clérigos da Igreja que atualmente se encontram excomungados por seus próprios erros e escolhas ao decorrer de suas trajetórias clericais. Aqui não faremos menção destes em específico, mas admoestar os clérigos e fiéis que estejam em plena comunhão com a Igreja que NÃO É VÁLIDO e nem mesmo LÍCITO participar destas celebrações cismáticas. Dessarte, recordamos a Constituição Apostólica Conciliar ''Expurgate Malum'', sobre o Âmbito Canônico I, no qual a Igreja deixa claramente explícito os atos pelos quais os infratores incorrem em excomunhão, além de mencionar de forma objetiva como lidar com cada caso.
No âmbito litúrgico, esta Sagrada Congregação ratifica a PROIBIÇÃO na participação das celebrações de tal cunho, de modo a orientar aqueles que destas tomarem parte que sofrerão penalização canônica grave caso forem denunciados e se comprovada a culpa.
Não obstante, ainda neste âmbito litúrgico, exortamos os clérigos e fiéis em comunhão com a Igreja a obediência cristã e a lícita participação nas celebrações e eventos da Igreja.
Sem mais, rogamos ao Senhor que envie sobre nós, as bênçãos do alto pelas mãos corredentoras de Nossa Senhora, nossa Mãe Santíssima.
Em Cristo Jesus;
Sede da Sagrada Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, aos 30 dias do mês de Julho de 2022, no Ano Mariano, sob a coroa de Pio.
+ Armand Jean du Plessis Card. Richelieu
Prefeito da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos
