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Câmara Apostólica | Decreto de Demissão da Cúria Romana



DOM LEONARDO SORRENTINO CARDEAL BELARDO
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL BISPO DI FRASCATI
CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA

A todos que deste decreto lerem, paz e bem!


Com a renúncia de Sua Santidade, o Papa Maximiliano, e início da Sé Vacante, eu, Dom Leonardo Sorrentino Cardeal Belardo, como Camerlengo desta Câmara Apostólica faço cumprir as normas estabelecidas pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis II, Capítulo 3, inciso 21:

21. Por renúncia ou morte, todos os responsáveis dos dicastérios da Cúria Romana, quer o Cardeal Secretário de Estado, quer os Cardeais Prefeitos, quer os Presidentes de Pontifícios Conselhos, bem como os Secretários de tais dicastérios cessam o exercício das suas funções e devem ser demitidos pelo Camerlengo da Câmara Apostólica por meio de um decreto, por escrito. (C.A. - Universi Dominici Gregis II, 3:21)

Portanto, no uso da autoridade estabelecidas a mim por direito, através da Câmara Apostólica DECRETAMOS:

1 - A demissão a todos os responsáveis pelos dicastérios da Cúria Romana, do Eminentíssimo Cardeal Secretário de Estado, dos Eminentíssimos Cardeais Prefeitos dos dicastérios da Cúria Romana, seus Secretários, os Presidentes dos Pontifícios Conselhos;

2 - O sessar das atividades dos supracitados a partir da publicação deste decreto.

Excetua-se deste ato aqueles que pelo direito estão impedidos, de acordo com as normas espatebelidas pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis II. Aos demais, rendemos graças a Deus e agradecemos pelo empenho nos trabalhos prestados. 

Solicitamos orações em intenção da eleição do novo Pontífice, pedindo a Deus que seja solícito para com o Santo Conclave, concedendo-nos um novo Papa.

Rogamos a Sempre Virgem Maria que interceda pela Santa Igreja, e que Nosso Senhor Jesus Cristo nos conduza e ilumine.

Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dado e passado em Roma, ao terceiro dia do mês de Julho, do Ano de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2022, em período de Sede Vacante.


+ Dom Leonardo Sorrentino Cardeal Belardo

Cardeal Camerlengo da Câmara Apostólica