A Congregação para os Bispos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Santa Sé Apostólica, visando o exitoso exercício do múnus episcopal, acolhendo o pedido de Vossa Santidade o Papa Bento,
DECRETA:
Fica determinada a reabilitação de DOM RAFAEL ARNS ao Colégio Episcopal, bem como a sua nomeação para o cargo de bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, no Brasil, com o Tituli di Pesto, gozando de todos os direitos e deveres previstos pelo Codex Iuris Canonici.
Por fim, recorrermos ao patrocínio da Bem-Aventura Virgem Maria, Mãe da Divina Graça, para que, Vossa Excelência Dom Rafael Arns, tenha uma frutuosa missão enquanto pastor da Igreja de Cristo.
Dado na sede da Congregação para os Bispos, no dia 02 de novembro do Ano Santo da Misericórdia de 2021, primeiro do pontificado de Sua Santidade Bento.
