DOM ANGELO CARDEAL LUCIANNE
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL BISPO DA PALESTRINA E
PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA
A todos que esta lerem,
graça e paz de Nosso Senhor Jesus Cristo!
Ao analisarmos as grandes necessidades da Santa Mãe Igreja, decidimos por isso a partir desta Congregação para a Educação Católica para os Seminários e Institutos de Estudos que fora fundada na Santa Igreja com a Constituição Apostólica Immensa de 1588 do Papa Sisto V (data e papa da vida real), inspirados nas mesmas palavras que Nosso Altíssimo e Glorioso Deus falou a São Francisco de Assis: "Vai, pois, e restaura-a para mim.", também desejamos expressar nossa preocupação não apenas como aqueles que apontam as rachaduras de uma parede mas também tomarmos atitude de colocar "as mãos na massa" para assim reparar essas bregas abertas na parede. Juntamente do Santo Padre, bispo de Roma e sucessor de São Pedro, assim possibilitando o "andar juntos" proposta dada pelo Concílio Vaticano deixando claro sobre a colegialidade apostólica dos Santos Apóstolos, também a todos os senhores cardeais, aos senhores bispos e aos senhores padres cujo fazem neste corpo docente da Santa Igreja.
I. O Seminário Geral
Partindo da grande necessidade, instituímos o Pontifício Colégio Pio Brasileiro, aos todos os seminaristas deverão estudar orientados precisamente por esta Congregação porém, quando tiverem na etapa da experiência pastoral entre o povo de Deus, serão enviados até suas respectivas Igrejas Particulares (arquidiocese/diocese/prelazia) aonde seus bispos deverão orienta-los melhor a respeito dessa experiência cristã. Deixe-se claro que os seminaristas e os padres que poderão fazer uma reciclagem de conhecimento humano/espiritual, está aos cuidados dessa Congregação. Os senhores bispos serão sempre bem-vindos ao Pontifício Colégio Pio Brasileiro demonstrando tal colegialidade (união apostólica) com todo o Colégio.
Aos seminaristas que forem de outras partes do mundo, deverão expressar sua nacionalidade a esta Congregação e a Congregação para o Clero assim deixando-se registrado na diocese de Roma ou nas arquidioceses brasileiras, mas, da mesma forma, todos estudarão no Pontifício Colégio Pio Brasileiro.
II. Sobre o processo formativo humano e espiritual
Todos os senhores candidatos ao sacerdócio ou ao diaconato permanente devem cumprir a grade curricular que já foi prevista por essa Congregação, aonde separou em três etapas a formação sacerdotal. Sendo estas:
1. Para os candidatos ao diaconato (sendo aos seminaristas)
2. Para os ordenados diáconos temporários (sendo aos diáconos)
3. Para os ordenados presbíteros (sendo uma pós-formação)
O processo temporal é dependente do candidato ao sacerdócio, porém, deixou-se proibido o processo formativo muito longo, por isso, essa formação não se passe de duas semanas. Também desejamos esclarecer que o processo no seminário não deve ser apenas litúrgico mas também espiritual, por isso é importante o desenvolvimento sobre as virtudes e sobre a apologética cristã católica sem correntes ideológicas aos extremos. Toda a formação se encontra no site da apostila produzida por esta Congregação (no futuro terá atualização): educacaocatolica-apostila.blogspot.com.
III. Sobre as aprovações e ordenações
Deixa-se definido que as aprovações aos senhores candidatos a ordens sacras (diaconato ou presbiterado) seja dado apenas pela Congregação para a Educação Católica ou provinda diretamente do Santo Padre, nenhum dos outros casos será permitido e válido.
Os candidatos ao diaconato e ao sacerdócio deverão ser ordenados pelo o Santo Padre, em casos de necessidades ou impossibilidade do Sumo Pontífice, a Congregação para a Educação Católica deverá solicitar a algum bispo validamente ordenado e em comunhão com a Diocese de Roma para realizar a ordenação diaconal ou sacerdotal.
Porém, é muito prudente que as ordenações diaconais sejam realizadas pelo o Santo Padre e as ordenações sacerdotais pelo o arcebispo do candidato, faça-se então o que for orientado pela Congregação para a Educação Católica.
Os candidatos ao diaconato e ao sacerdócio deverão ser ordenados pelo o Santo Padre, em casos de necessidades ou impossibilidade do Sumo Pontífice, a Congregação para a Educação Católica deverá solicitar a algum bispo validamente ordenado e em comunhão com a Diocese de Roma para realizar a ordenação diaconal ou sacerdotal.
Porém, é muito prudente que as ordenações diaconais sejam realizadas pelo o Santo Padre e as ordenações sacerdotais pelo o arcebispo do candidato, faça-se então o que for orientado pela Congregação para a Educação Católica.
IV. Sobre os professores
Todos os clérigos já formados aonde expressarem o desejo de serem contribuidores da formação sacerdotal, será aceito por esta Congregação, até seja encorajado que todos os senhores bispos e padres possam ajudar como professores, mas, siga-se aquilo programado por esta Congregação ou sem autorização prévia.
V. Sobre as aulas
Deverá ser organizado um quadro de horários durante a semana para a formação dos candidatos, mas fica proibido qualquer aula depois das 22h, a não ser em casos de necessidade e com aprovação prévia desta Congregação.
Pedimos a Nossa Senhora do Bom Conselho que rogue por todos os seus filhos, para assim dar mais honrar e glória a Deus. Nossa Senhora do Bom Conselho, olhe por nossos seminaristas e futuras vocações. Amém.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito da Congregação para a Educação Católica, nos sétimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, ano de Nosso Senhor.
+ Angelo Card. Lucianne
Prefeito da Congregação para a Educação Católica
