LEO, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
Aos que esta lerem, saúde, paz e bênção do Senhor Jesus Cristo.
Aos Cardeais e Bispos da Santa Igreja;
Aos Presbíteros e Diáconos da Santa Igreja;
Na missão que nos foi confiada de orientar e corrigir os clérigos, zelar e guiar a Barca de Pedro, tendo em vista um melhor desenvolvimento e participação ativa das atividades eclesiásticas proporcionadas por esta Sé Apostólica, bem como, admoestando os Ministros Ordenados da Igreja, no exercício do Múnus Petrino, DECRETAMOS:
I. O Cardeal que se ausentar em até 2 dias úteis sem prévia justificativa perderá automaticamente sua dignidade cardinalícia retornando ao Colégio Episcopal.
II. O Bispo que se ausentar em até 2 dias úteis sem prévia justificativa será exonerado ao Colégio Presbiteral.
III. O Sacerdote que se ausentar em até 2 dias úteis sem prévia justificativa será exonerado ao Diaconato.
IV. O Ministro Ordenado (seja qual for a dignidade) que não celebrar a Santa Missa em até 3 dias úteis sem justificativa plausível estará automaticamente suspenso do uso de ordens por prazo indeterminado.
V. O Ministro Ordenado (seja qual for a dignidade) que faltar em duas Celebrações Papais ou eventos em que é solicitada a presença de todo o clero, estará automaticamente suspenso do uso de ordens por prazo indeterminado, incorrendo em falta de comunhão com o Romano Pontífice.
VI. O Ministro Ordenado (seja qual for a dignidade) que sendo admoestado, advertido e penalizado persistir no erro e má conduta clerical, será definitivamente dispensado da ordem e reduzido ao estado laical. Se ainda assim o fizer, seja excomungado.
VII. O Ministro Ordenado (seja qual for a dignidade) que necessitar ausentar-se por motivo plausível deve comunicar com antecedência, diretamente ao Sumo Pontífice.
Este decreto entra em vigor à partir da data de sua publicação. Revogam-se opiniões contrárias.
PUBLIQUE-SE, ARQUIVE-SE, CUMPRA-SE!
Rogamos ao Senhor da Messe para que derrame suas bênçãos sobre os Ministros Ordenados de Sua Igreja, afim de que vossas vocações floresçam diariamente em vossos corações e assim possam honrar o Sim a Deus que disseram no dia de suas respectivas ordenações.
Em Cristo Jesus;
+ Leão Pp.
Sumo Pontífice
